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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:58
Contrato de participação financeira. Planta comunitária. PCT.
Devolução do valor investido. Carência de ação. Possibilidade de devolução do valor aportado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 13:13
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
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Blog Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:18
Advogado interno e advogado externo: quais são as suas diferenças?
Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre essas duas opções, bem como suas vantagens e desvantagens, para ajudá-lo a tomar a melhor decisão para o seu negócio.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 17:58
Descubra como contratar um advogado
Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:27
Cautelas necessárias para comprar imóveis na planta
Apesar de ótimo investimento, é importante ficar atento às legalidades para o investimento não virar perdimento.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:31
Financeira condenada por inscrever cliente com dívidas quitadas no SPC
A BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 11:27
Súmula 371 não é aplicável a contrato de participação financeira em programa comunitário de telefonia
As conclusões são da Terceira Turma do STJ, que deu provimento a um recurso da Telefônica Brasil S.A. para julgar improcedente o pedido de subscrição de novas ações em favor do usuário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2015 - 12:26
Subscrição de ações de telefonia celular. Contrato de participação financeira
Apelo da OI S/A. Ilegitimidade passiva. Altercação no sentido de que a avença foi firmada com a Telebrás
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:40
STJ nega restituição de valores relativos a telefonia na Planta Comunitária
Com a decisão, firma-se uma orientação uniforme de improcedência de todas as ações sobre o mesmo tema, no âmbito das Turmas competentes
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:08
Cuidados no contrato de aquisição de Imóvel na planta
O Brasil voltou a ter muita opção para aquisição de imóvel na planta. As incorporadoras voltaram a prosperar e aquecer o mercado com novos produtos.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:30
Empresas esperam reverter no STF entendimento sobre terceirização
A notícia trouxe aos empresários a esperança de reverter uma batalha que têm perdido há tempos na Justiça do Trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:01
Consumidor. Planta comunitária básica. Contrato. Participação financeira. Instalação de linha telefônica.
Comprovação da participação do consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 11:30
Bancos vendem título de capitalização com pouca explicação sobre funcionamento
Atraente para quem acredita na sorte, produto polêmico é estratégico para arrecadação de bancos, que chegam a usar artifícios para induzir os clientes a adquirirem, mas têm baixas taxas de retorno para quem é fisgado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2018 - 14:46
Tributação por resgate de operação financeira deve ser devolvida a cliente
Valor correspondia a cerca de 30% do investimento.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 09:19
Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia
ser calculadas de acordo com o valor dos bens incorporados ao patrimônio da concessionária na data dessa incorporação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 12:55
Planta comunitária. Enriquecimento sem causa e validade jurídica da cláusula de doação.
Recurso especial. Brasil Telecom. Pedido de restituição dos valores investidos. Descabimento. Previsão de doação à concessionária dos bens. Abusividade.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 13:04
Seguro prestamista: é obrigatória a contratação deste seguro?
Muitas vezes quando uma empresa ou pessoa física contrata um empréstimo ou financiamento é “empurrado” para ela o chamado seguro prestamista
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:45
Rescisão trabalhista investida em aplicação financeira é passível de penhora
Transferência da verba rescisória trabalhista para fundo de investimento não modifica sua natureza alimentar, devendo ser mantida a sua impenhorabilidade
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 18:04
Qual é a lista de documentos necessários para um processo jurídico?
As documentações são uma das partes mais essenciais do processo e devem ter atenção.